Contas de poupança para a saúde

O exemplo dos Estados Unidos para o controle de gastos na saúde

Por: Mauricio Coutinho

24 de julho, 2024

As Contas de Poupança de Saúde (HSAs ou Health Savings Account) são um produto financeiro associado ao sistema de saúde dos Estados Unidos e não são comuns em todos os países. A estrutura das HSAs está intimamente ligada ao sistema de saúde e ao código tributário do país. Essas contas oferecem aos titulares a oportunidade de economizar dinheiro para despesas médicas atuais e futuras e com isenção de impostos.

Como funcionam as HSAs

Elas são contas de propriedade individual, o que significa que cada pessoa deve ter sua própria conta. Isso permite que os titulares controlem e gerenciem suas economias de saúde de forma personalizada.

Normalmente, as HSAs são associadas a planos de saúde de franquia elevada, onde os titulares precisam pagar uma quantia significativa antes que a cobertura do plano de saúde entre em vigor. Essa franquia mais alta muitas vezes é acompanhada por prêmios de seguro mais baixos.

Os indivíduos podem contribuir para suas HSAs com fundos pré-impostos, ou seja, com contribuições dedutíveis, reduzindo a carga tributária dos titulares. Além disso, muitos empregadores também contribuem para as HSAs de seus funcionários como parte dos benefícios de saúde.

O dinheiro depositado em uma HSA pode ser investido, e quaisquer ganhos de investimento são livres de impostos, desde que os saques sejam usados para despesas médicas qualificadas. Os titulares podem fazer retiradas de suas contas de saúde para despesas com consultas médicas, medicamentos prescritos, cirurgias, exames preventivos e outros serviços de saúde. Essas retiradas também são isentas de impostos.

Ao chegarem aos 65 anos de idade, os titulares também podem fazer retiradas por qualquer motivo, não apenas para despesas médicas, sem enfrentar penalidades fiscais. No entanto, se as retiradas não forem usadas para despesas médicas qualificadas, elas serão tributáveis.

Além disso, as HSAs são portáteis, o que significa que os titulares podem levá-las consigo mesmo se mudarem de emprego ou plano de saúde, além de poderem ser utilizadas ao longo da vida, proporcionando uma fonte de financiamento para despesas médicas durante a aposentadoria.

Importante dizer que há limites anuais para as contribuições que os titulares podem fazer em suas HSAs, determinados pelas autoridades fiscais. Esses limites são ajustados periodicamente.

Desafios atuais

De acordo com o aumento dos custos com a saúde ao longo dos anos, a preparação para enfrentar despesas médicas crescentes torna-se uma parte essencial do planejamento financeiro. Este é um desafio particularmente significativo à medida que os indivíduos envelhecem e a probabilidade de enfrentar questões de saúde aumenta. 

A crescente popularidade das HSAs reflete a conscientização crescente sobre a importância de incluir as despesas de saúde no planejamento financeiro, principalmente quando se considera que cerca de 29% dos aposentados afirmam que problemas de saúde foram fatores decisivos em suas decisões de se aposentar, conforme concluído pela Reserva Federal dos Estados Unidos. 

Esses problemas de saúde, juntamente com responsabilidades familiares e a falta de colaboração no ambiente de trabalho, contribuíram para o timing da aposentadoria de 45% dos aposentados. 

Para os empregadores que enfrentam o desafio crescente dos custos com a saúde, a combinação de uma HSA com um plano de saúde de franquia elevada surge como uma opção econômica. 

A utilização eficaz das HSAs não apenas fornece uma abordagem estratégica para lidar com os custos com a saúde, mas também apresenta vantagens fiscais significativas.

Cenário internacional

Alguns países têm sistemas de saúde e planos de seguro de saúde que incentivam a poupança individual para despesas médicas, mas a estrutura e os benefícios específicos podem variar significativamente. A aplicação das HSAs, ou de conceitos semelhantes, pode ser encontrada em algumas nações, dependendo das políticas e regulamentações locais. Abaixo estão alguns países que adotam ou têm estruturas parecidas:

  • Canadá: Embora o Canadá não tenha exatamente um equivalente às HSAs dos EUA, algumas províncias oferecem contas de poupança ou planos que permitem que os residentes economizem dinheiro para despesas de saúde não cobertas pelo sistema de saúde público.
  • Singapura: O sistema de saúde de Singapura tem elementos de poupança pessoal para despesas médicas. O país opera um sistema de saúde baseado em poupança, onde os cidadãos contribuem para contas médicas pessoais chamadas Contas Médicas de Poupança (Medisave).
  • Austrália: O sistema de saúde australiano oferece contas de poupança de saúde, como as Contas Médicas de Poupança (MSAs), que permitem que os indivíduos economizem dinheiro para despesas médicas e obtenham benefícios fiscais.
  • Hong Kong: Algumas empresas em Hong Kong oferecem planos de saúde que incluem contas de poupança de saúde, permitindo que os funcionários economizem dinheiro para despesas médicas futuras.

Em última análise, a conscientização sobre a importância de planejar para os custos médicos está impulsionando a adoção crescente das HSAs como uma solução eficaz. Essas contas oferecem uma maneira proativa de enfrentar os desafios financeiros associados ao envelhecimento, proporcionando não apenas uma abordagem eficiente para o presente, mas também estabelecendo uma base sólida para as necessidades de saúde futuras.

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